Ir para o conteúdo
  • Home
  • Sobre nós
  • Áreas de atuação
  • Contato
  • Blog
Menu
  • Home
  • Sobre nós
  • Áreas de atuação
  • Contato
  • Blog

A advocacia também sangra: a omissão inconstitucional da Lei 15.134/2025

Na última terça-feira foi sancionada, pela Presidência da República, a Lei nº 15.134/2025, que, ao reconhecer como atividade de risco as funções desempenhadas pelos membros

Saiba mais

Ausência de legitimidade do recorrente impede o conhecimento do recurso

Foi publicado ontem, na Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), artigo de minha autoria em conjunto com meu sócio, Leonardo Marin, no qual se analisou decisão

Saiba mais

Perda da função pública e interpretação extensiva do artigo 92 do Código Penal

Recentemente nos deparamos com uma situação peculiar no escritório. Uma pessoa condenada em cinco ações penais — com trânsito em julgado — pela suposta prática de crimes licitatórios. Até

Saiba mais
Categorias
  • Administrativo
  • Criminal
  • Leis
  • Uncategorized
  • Home
  • Sobre nós
  • Áreas de atuação
  • Contato
  • Blog
Menu
  • Home
  • Sobre nós
  • Áreas de atuação
  • Contato
  • Blog
  • Politica de privacidade

Copyright ©gugelmin, marin.advocacia, 2025. Todos os direitos reservados.